O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a manutenção da democracia depende da lealdade às normas eleitorais, exigindo que até mesmo os derrotados nas urnas respeitem as regras estabelecidas. O pronunciamento ocorreu na abertura de um seminário sobre o papel dos tribunais constitucionais.

Durante o evento, o magistrado destacou que as decisões judiciais tecnicamente fundamentadas precisam ser preservadas. Segundo Fachin, em cenários de alta polarização política, as determinações do Judiciário frequentemente acabam reduzidas e instrumentalizadas por slogans.

Realizada a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, a declaração ressaltou que regimes democráticos dificilmente caem por golpes abruptos. Na avaliação do ministro, a degradação institucional ocorre de forma gradual e interna, sob aparente legalidade, enfraquecendo os mecanismos de controle e a confiança pública.

Ao abordar a proteção das garantias constitucionais, o presidente do STF salientou que a consolidação democrática exige vigilância contínua, dependendo da resistência das instituições e da disposição da cidadania em defendê-las.

Crise no tribunal e debate eleitoral

O discurso do ministro ocorreu em meio a um desgaste institucional na Corte, decorrente de acusações envolvendo apurações sobre fraudes bilionárias no caso do Banco Master. O cenário de tensão no STF passou a integrar a pauta dos presidenciáveis, estimulando propostas de reforma para o Poder Judiciário.