PGR solicita oitiva de Flávio Bolsonaro em inquérito sobre calúnia contra Lula

Nesta segunda-feira (6), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favorável à oitiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no âmbito do inquérito que o investiga pela prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um passo considerado crucial para o prosseguimento da apuração.

A manifestação de Gonet foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atua como relator da investigação.

O procurador-geral destacou a importância da oitiva de Flávio Bolsonaro, citando a legislação penal que permite a retratação das falas. Essa possibilidade é fundamental, pois pode isentar o parlamentar de uma eventual condenação.

Para Gonet, o retorno do inquérito à Polícia Federal é indispensável para a realização dessa diligência. Ele enfatizou que “remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”.

A acusação de calúnia tem origem em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano.

Na ocasião, o senador publicou que “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”, em referência à captura do ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.

No mês anterior, a Polícia Federal havia concluído o inquérito sobre o caso, ratificando que o senador cometeu o crime de calúnia contra o presidente da República.

Após a divulgação do relatório final da investigação, a Agência Brasil tentou contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação.