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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, que cria o programa de saúde idosos com foco em atendimento domiciliar preventivo e continuado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca ampliar o suporte a essa parcela da população.

O texto, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), estabelece visitas periódicas ou sob demanda realizadas por equipes de enfermagem e profissionais capacitados.

As ações englobam o monitoramento de doenças crônicas, a entrega de remédios, anotações em prontuários e direcionamento para unidades especializadas sempre que houver necessidade.

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A iniciativa será conectada à Atenção Primária à Saúde, tendo o cadastro dos pacientes centralizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e equipes de Saúde da Família.

O relator da matéria, deputado Geraldo Resende (União-MS), destacou que levar o cuidado até o lar reduz barreiras de locomoção e melhora a qualidade de vida dos pacientes.

O parlamentar ajustou o texto para garantir flexibilidade na composição das equipes, evitando conflitos sobre a atuação de agentes comunitários e demais profissionais da área.

Próximos passos da proposta

Como tramita em caráter conclusivo, o texto ainda passará pelo crivo de outras comissões temáticas na Câmara antes de seguir para o Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Portal T7 com EBC