Secretário do Tesouro Nacional projeta redução da dívida pública com crescimento e metas fiscais

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, informou aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o Brasil projeta uma redução da dívida pública a partir de 2029. Essa perspectiva é impulsionada por um notável crescimento econômico médio de 3% ao ano e pela implementação de rigorosas metas fiscais pós-pandemia.

Leal destacou a resiliência econômica do país, ressaltando que a média de crescimento anual, que era de 1,4% em períodos anteriores, atingiu agora 3%. Esse desempenho corrobora a capacidade de recuperação do Brasil.

Sua participação na comissão cumpriu as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe ao Executivo a apresentação periódica de informações sobre as metas fiscais e a dívida pública nacional.

Expectativas para a dívida pública

O secretário Leal reiterou que as metas fiscais estabelecidas para os próximos exercícios financeiros são consideradas suficientes para iniciar o processo de redução da dívida a partir de 2029.

No primeiro quadrimestre do ano corrente, o governo central registrou um superávit de R$ 9 bilhões, indicando que as receitas de impostos superaram as despesas primárias. Por outro lado, as empresas estatais apresentaram um déficit de R$ 6,5 bilhões no mesmo período.

A meta anual de superávit para o país está fixada em R$ 34,3 bilhões.

Impacto dos juros elevados

Contudo, a persistência de juros altos tem impactado a dívida líquida, que experimentou um aumento de 65,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2025 para 66,8% em março de 2026.

O deputado Mauro Benevides Filho (União-CE) expressou preocupação com o elevado custo de manutenção das reservas em dólar do Brasil. Segundo ele, os juros elevados fazem com que o rendimento dessas reservas seja significativamente inferior ao custo da dívida interna.

Benevides Filho citou o Fundo Monetário Internacional (FMI), que sugere a necessidade de apenas 80% dos contratos cambiais. Com base nessa premissa, o Brasil não precisaria manter mais do que 240 bilhões de dólares em reservas.

Atualmente, o país detém 367 bilhões de dólares em reservas cambiais.