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Kassio Nunes Marques suspende jornal de sindicato a pedido de Flávio Bolsonaro
Medida do TSE atinge publicação do Sindipetro Unificado e gera acusação de censura pela entidade
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TSE cobra Meta por suposta restrição a conteúdos da campanha de Lula
Tribunal Superior Eleitoral deu 48 horas para a empresa esclarecer falhas técnicas, bloqueios e ação de perfis falsos nas redes sociais.
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Proposta exige classificação indicativa detalhada para desenhos animados
Em tramitação na Câmara, a proposta extingue o selo livre e impõe regras rígidas de conteúdo para produções exibidas na TV e no streaming.
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Como fazer a justificativa eleitoral para evitar multas nas eleições
Eleitores que faltarem à votação devem regularizar a situação no dia do pleito ou em até 60 dias para evitar o cancelamento do título.
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Eleitor pode usar o e-Título para justificar ausência nas Eleições 2026
Recurso de geolocalização estará disponível no dia da votação; quem perder o prazo de 60 dias após o pleito enfrentará multas e restrições.
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Fim da propaganda eleitoral gratuita nas eleições 2026 ocorre nesta quinta
Novas regras do Tribunal Superior Eleitoral proíbem uso de conteúdos sintéticos gerados por inteligência artificial a partir de hoje.
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Eleições 2026: saiba as regras para voto em trânsito e justificativa
Entenda como funciona a participação de eleitores fora do domicílio eleitoral e os prazos definidos pela Justiça Eleitoral para regularizar a situação.
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Zanin determina investigação sobre uso de inteligência artificial no STF
A corte identificou um comando malicioso enviado para burlar o sistema de recursos eletrônicos em processo sobre cotas raciais no Ministério Público.
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Cientistas alertam para risco de interferência nas eleições no Brasil
Em nota conjunta, ABC e SBPC defendem a soberania nacional e citam relatórios da Abin sobre pressões vindas dos Estados Unidos.
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Anvisa determina apreensão urgente de remédio falsificado para câncer de mama
Medida tomada pela agência reguladora nesta segunda-feira abrange também lotes adulterados de toxina botulínica e propagandas irregulares na internet.
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Réus por homicídio: Justiça aceita denúncia contra acusados de agredir ciclista morto no Rio
Grupo responderá por homicídio qualificado após espancamento motivado por falsa acusação de furto em Copacabana; um dos suspeitos fugiu para o Paraguai.
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Prazo para confirmar interesse na lista de espera do CNU acaba hoje
Candidatos devem acionar a conta Gov.br para garantir a permanência no banco de aprovados e evitar a eliminação do certame federal.
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