Anvisa aprova regras para cosméticos artesanais no Brasil
Nova normativa da agência reguladora define parâmetros de segurança e prazos para itens feitos à mão após sanção da Lei 15.154.
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Nova normativa da agência reguladora define parâmetros de segurança e prazos para itens feitos à mão após sanção da Lei 15.154.
Conheça as principais regras para o processo eleitoral, incluindo o uso de documentos, ordem na urna e restrições com aparelhos eletrônicos.
Postulantes ao Planalto cumpriram compromissos em diversos estados, defenderam pautas econômicas e registraram até desistência da disputa.
Decisão liminar atende a pedido da campanha petista após deputado distorcer fala do presidente sobre exames preventivos femininos, sugerindo crime sexual.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca adaptar a avaliação nacional aos itinerários formativos do ensino médio e profissionalizante.
Plenário do tribunal analisa nesta quarta-feira a decisão do ministro André Mendonça que ordenou a remoção de conteúdos considerados falsos da internet.
O volume alcançado chegou a 36,7 bilhões de litros, impulsionado por avanços na produtividade e por melhores condições climáticas no período
Tribunais atualizam normas para proibir o uso de smartwatches e óculos inteligentes na cabine, garantindo assim a total segurança do sigilo do voto.
Pauta da corte dará prioridade a outros temas enquanto ministros divergem sobre decisões eleitorais e liberdade de expressão.
Emissoras de rádio e TV realizam transmissão ao vivo e em tempo integral neste domingo, com foco em utilidade pública e combate a notícias falsas.
Medida sancionada corta alíquota da CSLL e flexibiliza compensação de prejuízos fiscais para empresas brasileiras do setor de seguros
Universidade de Lisboa e Instituto Superior de Engenharia lideram votação externa com dezenas de milhares de cidadãos aptos no exterior.
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