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A proposta veda a cotação de odds por narradores e exige profissionais certificados para a publicidade no setor, estabelecendo multas de até R$ 10 milhões.
Levantamento da FEA/USP indica prejuízo fiscal milionário e alerta para o aumento do endividamento das famílias e da concentração de renda no país.
Medida em análise visa eliminar custos telefônicos para cidadãos que buscam atendimento em serviços essenciais do governo federal brasileiro.
Presidente da SBPC alerta que disputas políticas e escândalos esvaziam discussões cruciais sobre o futuro do Brasil, como transição energética e inovação.
Entidades da sociedade civil criticam a falta de foco em pautas prioritárias como ciência, direitos trabalhistas e transição climática durante as campanhas.
Documento subscrito por mais de 20 movimentos e universidades pede o fim da pulverização de agrotóxicos e forte incentivo à agricultura familiar.
Postulantes ao Planalto focaram em sabatinas, discursos sobre segurança pública, educação em tempo integral e visitas a capitais pelo país.
O processo foi suspenso por um pedido de destaque de Flávio Dino e vai ao plenário físico. Placar atual é de dois votos a um contra as mudanças nas regras.
Medida atinge redes pública e privada nas sextas-feiras que antecedem a votação; administradores escolares devem receber as urnas no local.
Decisão unânime cita condenação por improbidade e Lei da Ficha Limpa; ex-governador afirma que recorrerá ao TSE.
Análise do Diap mostra que recursos de emendas e Fundo Eleitoral impulsionam parlamentares, enquanto mais nomes buscam o Senado e governos estaduais.
A proposta, que segue para o Senado se não houver recurso, estabelece o uso de expressões como filariose ou linfedema avançado pela administração pública.
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