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Carta-compromisso reúne oito propostas para proteger nascentes, combater a grilagem e apoiar povos tradicionais no Dia Nacional do Cerrado.
Postulantes ao Planalto dividem o dia entre sabatinas, corpo a corpo com eleitores e compromissos cancelados por motivos de saúde.
Levantamento do IBGE mostra variação nula no mês, mas segmento acumula alta de 1,9% no ano impulsionado por turismo e transporte.
Proposta altera a Lei Geral do Esporte e segue para avaliação no Senado Federal, com o objetivo de conter episódios de violência em arenas.
Demandas por mobilidade, saúde e emprego superam a agenda tradicional de segurança pública nas comunidades fluminenses, apontam especialistas e eleitores.
A mudança na legislação busca eliminar barreiras de comunicação e evitar a revitimização de vítimas. A pauta segue para sanção presidencial.
A proposta define regras para transporte, armazenagem e gestão de estoques, podendo seguir diretamente para o Senado Federal.
A proposta que altera a Lei do Atendimento Prioritário já passou pelo Senado e segue diretamente para a sanção presidencial, caso não haja recurso na Câmara.
Proposta aprovada em comissão exige avaliação rigorosa de risco à vítima e permite o benefício do réu apenas em casos excepcionais voltados ao estudo.
A medida, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, beneficia motoristas em vias públicas e segue para o Senado, salvo recurso para apreciação em Plenário da Câmara.
Proposta garante acesso a crédito rural e programas de comercialização para povos originários, mas ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara.
Proposta defendida pelo deputado bruno ganem visa apoiar responsáveis legais por menores com deficiência severa e autismo
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