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A proposta concede os direitos aos financiadores do projeto e segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça.
O político do PSD foi barrado pela Lei da Ficha Limpa após condenação por improbidade administrativa, mas confirmou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral.
Especialistas e autoridades debatem na Câmara os avanços regulamentares e os desafios para expandir os biocombustíveis e impulsionar a transição energética.
Postulantes ao Palácio do Planalto realizaram caminhadas, participaram de sabatinas e debateram propostas econômicas e sociais com eleitores pelo país.
Parceria visa atender vulneráveis sem defensorias locais, combatendo fraudes de gênero e violência política já no pleito de 2026.
A aprovação do ex-presidente do Senado para o Tribunal de Contas da União ocorre após a renúncia do ministro Bruno Dantas, abrindo espaço para a nomeação vitalícia.
Ação conjunta visa coibir a interferência do crime organizado em cerca de cinco mil locais de votação e garantir a liberdade dos eleitores no estado.
Aprovado na Câmara, projeto do TST reorganiza o tribunal sem aumento de despesas e segue agora para avaliação do Senado.
Corte eleitoral define novos critérios sobre deep fake durante julgamento, estabelecendo diretrizes que serão aplicadas em processos futuros na Justiça.
Parlamentares aceleram tramitação de propostas sobre agências reguladoras e cargos na justiça durante sessão deliberativa desta etapa.
Proposta analisada pela Câmara exige servidores capacitados e acessibilidade em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Com total de R$ 3,4 trilhões atingido no período, o indicador teve alta de 1,9% em 12 meses, aproximando-se das expectativas do mercado para 2026.
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