Eleitores definem alteração de limites em seis cidades por plebiscito municipal
Consultas populares realizadas em Mato Grosso e no Paraná aprovam o desmembramento e a incorporação de territórios entre municípios.
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Consultas populares realizadas em Mato Grosso e no Paraná aprovam o desmembramento e a incorporação de territórios entre municípios.
Agentes atuarão por 90 dias no município de Tabatinga em conjunto com a Polícia Federal para combater crimes transnacionais.
Governo do Distrito Federal estabelece bloqueios de trânsito e restrições para manifestações políticas na área central.
A proposta em tramitação na Câmara busca ampliar a legitimidade e define novas hipóteses para perda de mandato
Proposta busca garantir segurança jurídica para contratação de operadoras de autogestão em estados e municípios
Modificações trazidas pela reforma tributária alteram o calendário e exigem atenção redobrada dos micro e pequenos empreendedores.
Presidente da Câmara prioriza o aumento do teto para MEI antes de avançar com as mudanças no regime tributário geral.
Fiscalização descobriu que o endereço da fabricante registrado no Espírito Santo é apenas uma residência sem atividade comercial.
Medida acelera a tramitação de propostas variadas que vão desde direitos autorais até saúde mental
Sessão legislativa avalia propostas que podem tramitar de forma acelerada sem passar pelas comissões
Propostas dos candidatos detalham caminhos distintos para o financiamento, audiovisual e preservação histórica no Brasil.
AGU recorreu para evitar assimetria no setor, enquanto constitucionalidade do veto às bets segue em análise no STF.
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