Proposta flexibiliza a gestão de áreas públicas em loteamentos
Em tramitação na Câmara, projeto de lei permite que prefeituras vendam ou alterem o uso de terrenos ociosos para construir creches e hospitais.
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Em tramitação na Câmara, projeto de lei permite que prefeituras vendam ou alterem o uso de terrenos ociosos para construir creches e hospitais.
Planos de governo para o segundo turno detalham estratégias contra o crime organizado, monitoramento de fronteiras e reformas no sistema prisional.
Ministro Dario Durigan defendeu o sistema de split payment e explicou que a nova tributação sobre consumo começará de forma gradual em 2027.
Proposta do deputado Celso Sabino obriga hotéis e pousadas a treinarem equipes e a exibirem canais de denúncia para manterem registro oficial.
Medida em análise na Câmara quer enquadrar inserção de comerciais em pacotes pagos como prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.
Medida em análise na Câmara beneficia condutores de transporte e entregas, permitindo parcelamento do saldo devedor em até 12 vezes sem juros.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece metas progressivas para eliminar o uso desses materiais.
Rodada bilionária inclui áreas estratégicas no pré-sal e na promissora Margem Equatorial, atraindo dezenas de petroleiras sob protestos ambientais.
Novo medicamento monoclonal combate rejeição grave em pacientes com mais de 40 quilos que falharam em terapias anteriores.
Legenda se destaca ao concentrar sete das dez maiores marcas percentuais nas urnas para a Câmara dos Deputados
Setor registra alta de 8,32% em relação ao mesmo período do ano passado e acumula forte crescimento no país.
Partido de direita conquista 19 cadeiras neste pleito e atinge um total de 28 parlamentares na Casa a partir de 2027.
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