Agu reforça pedido na justiça para discord proteger usuários e menores na rede

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (21), na Justiça Federal em Brasília, uma nova manifestação exigindo que o aplicativo Discord implemente salvaguardas efetivas para blindar mulheres, crianças e adolescentes no ambiente virtual.

De acordo com o órgão governamental, a tentativa de acordo enviada pela empresa carece de especificidade. Os advogados da união apontam que o texto traz muitas condicionantes e falha em solucionar os graves riscos mapeados pelas autoridades federais.

No documento enviado ao judiciário, a AGU enfatizou que a medida sugerida pela companhia é vaga e incapaz de estancar os problemas com a velocidade e a abrangência que o caso requer.

O Discord havia recebido um prazo de dez dias no começo deste mês, determinado pela 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, para entregar o plano de conciliação exigido.

Impacto da ação civil pública

Essa movimentação jurídica teve início após o governo mover uma ação civil pública. Nela, o órgão federal requer a condenação da empresa ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos devido a falhas na moderação.

As cobranças se intensificaram após a repercussão de um incidente em julho, quando uma adolescente foi instigada ao suicídio durante uma transmissão ao vivo realizada dentro da ferramenta.

A equipe de reportagem da Agência Brasil buscou o posicionamento da empresa sobre o caso, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue disponível para manifestações futuras.