Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira, 17 de julho, o ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), dando sequência ao regime de plantão da Corte durante o recesso. Ele sucede o ministro Edson Fachin, que ocupava o cargo desde 2 de julho.

Este período de plantão no STF estender-se-á até 31 de julho.

Mesmo com a suspensão das atividades do plenário físico em decorrência do recesso, diversos ministros, incluindo Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, além do próprio Alexandre de Moraes, mantêm suas atuações.

O STF detalhou as atribuições específicas de outros membros. O ministro Dias Toffoli seguirá com processos de Reclamação (RCL) – tanto cíveis quanto criminais –, Petições (Pet), Inquéritos (Inq) e Mandados de Segurança (MS). Por sua vez, o ministro Cristiano Zanin terá foco exclusivo em inquéritos, ações penais (APs) e em todos os processos a eles vinculados por prevenção.

Em contrapartida, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão atualmente em período de férias.

Todos os prazos processuais que se iniciariam ou se encerrariam durante o recesso foram automaticamente prorrogados. As atividades regulares da Corte serão integralmente retomadas no dia 3 de agosto.