Após impasse interno, sessões do STF são retomadas nesta quarta-feira

Após uma paralisação motivada por atritos internos, as sessões do STF foram retomadas nesta quarta-feira (16), em ato conduzido pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, por volta das 14h50. A sessão ordinária recomeçou sem menções diretas às controvérsias ocorridas no dia anterior.

A pauta principal deste retorno é a análise da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações imobiliárias. As deliberações plenárias haviam sido suspensas na semana anterior devido à falta de acordo sobre os procedimentos investigativos envolvendo ministros.

Suspensão no caso Master

Na sessão de terça-feira (15), o ministro Flávio Dino pediu vista e paralisou o julgamento que definiria se Alexandre de Moraes e André Mendonça responderiam juntos ou em processos separados. O magistrado possui um prazo de até 90 dias para devolver a pauta ao plenário.

Entenda a disputa entre ministros

A controvérsia decorre de acusações do ministro Alexandre de Moraes contra André Mendonça, antigo relator do caso Master, alegando atuação parcial. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que Mendonça investigou Moraes de maneira irregular ao aprofundar apurações sem autorização do colegiado.

O conflito ganhou força em 1° de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O levantamento indicou cerca de 50 contatos antes da prisão do empresário em novembro passado, gerando uma crise institucional com acusações recíprocas no tribunal.