Espaço para comunicar erros nesta postagem
Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
A Câmara dos Deputados oficializou a criação do Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão por meio da Resolução 40/26, originada do projeto do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A medida visa fomentar a excelência no atendimento ao público e fortalecer a democracia participativa em todo o território nacional.
Com relatoria da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), a proposta busca valorizar práticas inovadoras que priorizam a escuta ativa da sociedade. O reconhecimento é destinado a órgãos da administração pública direta e indireta nas esferas federal, estadual e municipal, além de ouvidorias legislativas e parlamentares.
Critérios de avaliação
A entrega da honraria ocorrerá anualmente durante sessão solene, sob coordenação da Ouvidoria Parlamentar. Para a seleção dos agraciados, a comissão avaliadora considerará a qualidade e a agilidade nas respostas aos cidadãos, bem como a implementação de estratégias de acessibilidade.
Além disso, o selo premiará a utilização das demandas da população como base para decisões institucionais e o compromisso com o controle social. A Ouvidoria Parlamentar mantém a autonomia para estabelecer diretrizes complementares e metodologias de análise detalhadas em regulamento específico.
PORTAL TSETE