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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai solicitar a federalização das apurações sobre o desaparecimento de crianças ocorrido em 4 de janeiro de 2026, no quilombo São Sebastião dos Pretos, localizado em Bacabal, no Maranhão.
A medida foi anunciada após diligência realizada pelo colegiado no final de semana. Na ocasião, parlamentares ouviram equipes de segurança e Clarice Cardoso, mãe de Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos.
Durante a visita técnica, a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que a comissão se reunirá com o Ministério da Justiça para formalizar o pedido de federalização do caso.
O procedimento adotado é o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC). Trata-se de um mecanismo previsto na Constituição Federal voltado para situações de graves violações de direitos humanos.
“A gente vem, primeiro, para reconhecer o trabalho local que foi feito, que a gente reconhece que foi incrível. Segundo, para a gente unir forças ao Estado”, declarou a senadora Damares Alves no domingo (15).
Além do episódio no Maranhão, a CDH pretende solicitar a federalização de outras ocorrências similares. Entre elas estão o sumiço do menino Arthur Sousa Barros, no Pará, e o caso de Elisa Ladeira Rodrigues.
Parlamentares apontam a suspeita de que os menores possam ter sido vítimas de tráfico de pessoas. A hipótese reforça a necessidade de atuação conjunta com órgãos federais.
“Essa informação só pode ser assegurada pela autoridade policial que está fazendo a investigação”, pontuou a senadora Eliziane Gama (PT-MA), integrante da comissão.
Em setembro, a defesa da família já havia acionado a Polícia Federal para incluir os irmãos na Difusão Amarela da Interpol, auxiliando em buscas internacionais.
Contexto das buscas
Os irmãos sumiram após saírem para brincar em uma área de mata próxima de casa. Um primo de 8 anos que os acompanhava foi localizado dias depois por moradores da região.
A operação de busca mobilizou centenas de pessoas, incluindo bombeiros de outros estados e equipes da Marinha, cobrindo uma vasta área de vegetação fechada e difícil acesso.
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