Espaço para comunicar erros nesta postagem
Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
Nesta quinta-feira (17), o ministro Gilmar Mendes formalizou uma reclamação contra a condução dos trabalhos na Segunda Turma do STF pelo presidente do colegiado, Luiz Fux. O decano questionou a rapidez na convocação de uma sessão extraordinária para analisar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ocorrido em setembro.
O ministro criticou o intervalo de apenas 22 minutos entre o aviso de convocação e o início do julgamento. Segundo Mendes, esse tempo exíguo impede que qualquer julgador examine adequadamente os autos do processo e forme uma convicção segura sobre a legalidade da medida adotada.
Entenda o caso do Banco Master
O afastamento de Andrei Rodrigues havia sido determinado de forma monocrática pelo ministro André Mendonça, no escopo da Operação Compliance Zero. A investigação apura fraudes financeiras e corrupção ligadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. O chefe da PF acabou sendo reconduzido ao cargo no dia seguinte por decisão de Flávio Dino.
De acordo com o ofício, o gabinete de Gilmar Mendes recebeu a notificação às 9h38 para uma sessão marcada para as 10h. O decano apontou que a rapidez sugere um "prévio ajuste" não comunicado aos demais membros entre Luiz Fux e André Mendonça. Mesmo após Mendes pedir vista, Fux e Kássio Nunes Marques adiantaram seus votos para manter o afastamento.
O documento enviado pelo decano não altera as decisões jurídicas já tomadas, mas serve como um protesto formalizado. Gilmar Mendes cobrou que a presidência do órgão atue de forma isenta, garantindo tratamento igualitário a todos os integrantes da corte, sem favorecimentos internos.
PORTAL TSETE