Governo avalia nova MP para proteger empresas brasileiras diante de tarifas dos EUA

O governo federal estuda a possibilidade de editar uma nova Medida Provisória (MP) para oferecer suporte a empresas brasileiras, caso os Estados Unidos oficializem a imposição de novas tarifas sobre produtos nacionais. A declaração foi feita nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que detalhou que a iniciativa será analisada com base nos impactos da eventual taxação sobre os setores exportadores do Brasil.

De acordo com o ministro, uma futura MP seguiria um modelo similar ao do programa Brasil Soberano, que foi concebido para mitigar os efeitos de barreiras comerciais sobre companhias brasileiras.

"Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras", afirmou Durigan após uma reunião na Casa Civil.

Ação cautelosa aguarda definição dos EUA

Durigan enfatizou que o governo aguarda a decisão final dos Estados Unidos antes de formalizar qualquer ação. As negociações estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e do Ministério das Relações Exteriores.

O ministro explicou que, se as tarifas forem confirmadas, o plano é identificar os segmentos mais afetados e dialogar com os representantes do setor produtivo para definir as medidas de apoio adequadas.

"Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas", declarou.

Reciprocidade como alternativa

Além da potencial MP, Durigan mencionou que o governo considera a reativação dos procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica. Esta legislação permite a adoção de respostas a barreiras comerciais impostas por outras nações.

Ele informou que o processo foi temporariamente suspenso devido à diminuição das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade", assinalou.

Tarifa de até 37,5% em análise

Os Estados Unidos estão avaliando a imposição de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros. Essa análise surge após uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre supostas práticas comerciais que prejudicariam os interesses americanos.

Adicionalmente, autoridades dos EUA discutem uma tarifa extra de 12,5% relacionada a alegações sobre condições de trabalho no Brasil. Se ambas as medidas forem implementadas, alguns produtos brasileiros poderiam enfrentar uma sobretaxa total de até 37,5%.

Negociações continuam abertas

Apesar do aumento das tensões comerciais, as negociações entre Brasil e Estados Unidos seguem em curso. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderiam ser isentos das tarifas e está acompanhando a consulta pública aberta pelo governo americano antes da decisão final.

Durigan reiterou que o Executivo ainda não recebeu informações prévias sobre o desfecho da investigação do USTR e continuará monitorando o processo antes de anunciar possíveis medidas de apoio ao setor produtivo nacional.