O papel das escolas na prevenção da violência contra meninas e a responsabilidade dos adolescentes

O Colégio Cruzeiro, uma instituição de elite no Rio de Janeiro, acionou a Polícia Civil após a descoberta de uma lista de cunho sexual com nomes de estudantes, todas adolescentes, divulgada em uma plataforma online. Este incidente, que expôs e constrangeu as jovens, reacende o debate sobre o papel das escolas no combate à violência contra meninas e a necessidade de um ambiente seguro para todos.

O episódio, que rapidamente ganhou repercussão para além dos muros da escola, levou à abertura de uma investigação na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV). A Polícia Civil confirmou que está realizando todas as diligências necessárias para apurar os fatos e identificar os responsáveis.

Diante da gravidade da situação, a Agência Brasil buscou a opinião de especialistas para discutir a responsabilidade das instituições de ensino e das famílias em casos onde adolescentes são autores de agressões e violências.

Segundo Telma Vinha, professora da faculdade de educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a escola representa um espaço fundamental de aprendizagem. Para ela, o ocorrido no Colégio Cruzeiro evidencia a urgência de um trabalho contínuo de discussão e conscientização entre os estudantes.

"Uma situação como essa possui muitas camadas que precisam ser trabalhadas de forma preventiva, de maneira muito mais sistematizada e contínua", enfatiza Vinha. Ela acrescenta que "a função da escola é transformar problemas, violências e conflitos em oportunidades para aprender a viver socialmente".

Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), complementa que, além da função pedagógica, as escolas têm o dever de acionar os órgãos competentes quando há atos infracionais envolvendo crianças e adolescentes menores de 18 anos.

"O papel primordial da escola é pedagógico, mas nossa legislação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece a importância de a escola identificar as situações, acolher as vítimas e notificar tanto o Conselho Tutelar quanto a rede de proteção para buscar formas de atuação", explica Carreira. Ela reforça que "o ECA reconhece que adolescentes também podem ser sujeitos de atos infracionais".

O que pode ser feito?

De acordo com a professora Telma Vinha, a intervenção da escola em situações como esta deve priorizar a vítima. "A violência não pode ser minimizada ou justificada, mas é possível trabalhar a gravidade e os impactos dela", afirma.

Um aspecto crucial, segundo a especialista, é a escuta cuidadosa de cada vítima. "Essa escuta deve deixar claro que a vítima não tem responsabilidade pelo ocorrido e que a escola e a família a protegerão de novas exposições. O objetivo é falar sobre como ela se sente e o que gostaria que fosse feito."

Vinha alerta: "É preciso ter muito cuidado para que essa escuta não se transforme em interrogatório ou mera curiosidade. Uma escuta bem-feita também orienta a escola nos próximos passos em relação aos autores".

Em relação aos autores das infrações, uma das recomendações é a conversa individualizada, visto que comportamentos em grupo muitas vezes desencadeiam tais atos.

"Nossa questão é o que os envolvidos precisam aprender com isso", pontua Vinha. "É possível trabalhar com eles formas de restauração, ou seja, quais conhecimentos são necessários para que compreendam a gravidade do que fizeram."

Educação e gênero

Denise Carreira destaca a relevância de as escolas abordarem questões envolvendo assimetrias de gênero, o que é fundamental para o combate à violência contra mulheres e pessoas LGBTQIA+.

"Não há como avançar no enfrentamento da violência contra meninas, mulheres e a população LGBTQIA+ sem uma discussão séria nas escolas", afirma Carreira.

Um ponto central, segundo ela, é a discussão sobre as masculinidades, permitindo que os próprios meninos compreendam o papel que desempenham na sociedade e construam relações mais igualitárias.

"A masculinidade tóxica ou hegemônica, que também causa sofrimento a muitos meninos e está ancorada em perspectivas de dominação, desqualificação do feminino e não reconhecimento das próprias emoções, precisa ser desconstruída", explica.

Carreira defende: "Precisamos conseguir desmontar e conversar sobre isso nas escolas por meio de rodas de conversa, projetos e formação de profissionais da educação. Isso é fundamental para enfrentar, inclusive, o feminicídio".

A professora atuou como relatora do Grupo de Trabalho Técnico responsável pela proposta de Política Nacional de Educação para a Igualdade de Gênero, Diversidade Sexual e Educação Integral em Sexualidade, com uma perspectiva interseccional.

Ela também colaborou na elaboração do material educativo para escolas "Indicadores de Qualidade na Educação: gênero, raça e sexualidade na escola", uma produção da Ação Educativa e da Faculdade de Educação da USP, com o apoio do Fundo Malala.

Carreira salienta que a Lei Maria da Penha estabelece que as escolas devem promover o debate sobre gênero e raça como estratégia de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. "A lei foi expandida para incluir a agenda LGBTQIA+, e é importante frisar que o silenciamento compromete e ceifa vidas. Prejudica não apenas meninas, mulheres e a população LGBT, mas também os próprios meninos, muitos dos quais sofrem violência por não performarem essa masculinidade hegemônica, e para os que a performam, acarreta muito sofrimento", conclui.

Colégio Cruzeiro

Em nota oficial, o Colégio Cruzeiro afirmou que o bem-estar e a segurança dos alunos são "prioridades absolutas" e que repudia "qualquer atitude de exposição que os afetem". Em relação à autoria e punição no âmbito penal, a escola declarou que as autoridades competentes estão cumprindo seu papel investigativo.

"Assim que tomamos conhecimento dos fatos, acionamos as autoridades por meio de boletim de ocorrência, exigimos a remoção do conteúdo junto à plataforma — o que já foi feito —, alertamos as famílias e iniciamos o apoio integral às alunas e suas famílias", informou a instituição de ensino.

A nota acrescenta que "entendemos que o papel da escola vai além do ensino acadêmico, incluindo a formação integral do ser humano. A conduta ética e a responsabilidade digital são temas recorrentes da sociedade contemporânea". Por isso, a escola oferece "constantemente a nossos 3 mil alunos, campanhas de conscientização com palestras de juízes, psicólogos, especialistas em tecnologia, delegados, entre outros".

A escola reforça que sua postura reflete a tradição e os valores de uma instituição que, ao longo de 164 anos, formou gerações pautadas pelo respeito e pelo desenvolvimento humano integral. "Com base nos princípios e valores educacionais, a escola permanece atenta às medidas pedagógicas que lhe cabem para o zelo e preservação do ambiente formativo", finaliza o comunicado.