Toffoli suspende propaganda eleitoral de Renan Santos na internet

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral veiculada na internet pelo candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão). A sanção foi motivada pela omissão no envio dos perfis de redes sociais do postulante à Justiça Eleitoral dentro do prazo legal.

Além do bloqueio digital, o magistrado impôs medidas severas à campanha, paralisando os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Santos também foi impedido de participar de sabatinas e debates transmitidos por emissoras de rádio, televisão e veículos de podcast. As restrições se mantêm ativas até o julgamento definitivo pelo plenário do TSE.

Irregularidades nas redes sociais

Conforme os autos do processo, a legenda partidária deixou de cadastrar os canais oficiais do candidato no período regular. A defesa apresentou 16 perfis com um atraso de 12 dias em relação à data limite estabelecida para o registro da candidatura.

Em sua avaliação, Toffoli destacou que uma das páginas não declaradas contabiliza mais de 2,4 milhões de seguidores e distribui conteúdos com impulsionamento algorítmico. O ministro observou que a conta promovia interações cruzadas com outros concorrentes que igualmente omitiram suas páginas oficiais.

"Constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhões de seguidores e com favorecimento pelos algoritmos de recomendação", ressaltou o relator em seu despacho, lembrando que a Lei das Eleições exige a discriminação detalhada de todos os endereços virtuais de campanha.

Diante do bloqueio, o candidato convocou uma entrevista coletiva para posicionar sua equipe sobre os desdobramentos jurídicos da liminar. O pronunciamento à imprensa ocorrerá nesta tarde, às 17h, na cidade de São Paulo.