Justiça bloqueia R$ 327 milhões do CV por venda ilegal de gás
Ação do MPRJ atinge 12 denunciados por extorquir comerciantes, incluindo o líder criminoso Doca, do Complexo do Alemão.
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Ação do MPRJ atinge 12 denunciados por extorquir comerciantes, incluindo o líder criminoso Doca, do Complexo do Alemão.
Proposta que visa garantir segurança em países membros segue agora para análise no Senado federal
Proposta do governo busca reconhecer mutuamente medidas protetivas em casos de violência de gênero entre países do bloco.
Ministro do STF estabeleceu prazo de dez dias para manifestação da Procuradoria antes de liberar o processo para análise do plenário.
Texto restringe agravamento automático de penas e estabelece presunção de boa-fé na atuação policial
Dados da Abras mostram crescimento no varejo alimentar nas semanas seguintes à restrição das apostas esportivas no país.
Parlamentares articulam composicoes e prometem postura pragmatica e propositiva no Congresso Nacional
Medida atinge a empresa Vita Nutriom após divulgação de alegações de saúde e terapêuticas não aprovadas para os produtos Glifit e Glicofit.
O percentual definido pelo tribunal federal visa manter a arrecadação durante a transição para o novo modelo de tributos sobre o consumo.
A iniciativa em análise na Câmara dos Deputados prevê aviso prévio e isenção para moradores locais.
Organização internacional detalha problemas em perícias, preservação de locais e uso de câmeras corporais em ação policial no Rio de Janeiro.
Medida em análise na Câmara dos Deputados cria selo voluntário para valorizar entidades que estimulam o bom desempenho escolar.
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