Notícias em #lei

Geral

Projeto de lei proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar

Aprovada na Comissão do Esporte, a medida busca garantir estabilidade educacional e evitar a evasão escolar

15 de Out

Geral

Comissão aprova projeto de lei que proíbe demissão de jovens atletas

Medida busca garantir estabilidade educacional e evitar a evasão escolar durante o ano letivo, seguindo agora para novas análises.

15 de Out

Geral

Câmara pode votar projeto sobre exames no SUS feitos em clínicas privadas

Pauta do Plenário nesta quinta-feira inclui ainda proteção às mulheres, prevenção de engasgos e regulação de drones em presídios.

15 de Out

Geral

Propostas de Flávio Bolsonaro e Lula definem rumos divergentes para a educação

Planos de governo apostam em caminhos distintos, priorizando desde escolas cívico-militares até a expansão de institutos federais e ensino integral.

15 de Out

Geral

Campanha de Flávio Bolsonaro aciona o TSE contra posts de artistas

Ação na justiça eleitoral pede a remoção de mais de duzentas postagens que apontam supostas fake news contra a candidatura.

14 de Out

Geral

Campanha aciona o TSE contra a inteligência artificial da Meta

Ação jurídica aponta restrições em buscas e criação de imagens de Lula, enquanto libera conteúdos de rivais políticos.

14 de Out

Geral

Especialistas alertam para impacto social de um amplo corte de gastos públicos

Economistas analisam viabilidade de reduzir despesas federais sem comprometer programas sociais e benefícios da população mais vulnerável.

14 de Out

Geral

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe penas de animais em fantasias de carnaval

Multas para os infratores podem chegar a R$ 1 milhão, e texto segue em análise nas comissões da Casa

14 de Out

Geral

Câmara dos deputados vota nesta quarta-feira nova resolução bancária

Plenário analisa regras para liquidação de bancos e propostas sobre o uso não autorizado de drones em presídios

14 de Out

Geral

Judicialização eleitoral preocupa TSE e supera pleito passado em 200%

Kassio Nunes Marques reuniu representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para debater o alto volume de processos na corte.

13 de Out

Geral

Câmara dos Deputados aprova urgência para oito projetos de lei no Plenário

Medida acelera a tramitação de propostas variadas que vão desde direitos autorais até saúde mental

13 de Out