Notícias em #lei

Geral

Locais de votação alterados em são paulo para o segundo turno

Chuvas intensas danificaram escolas na capital e em presidente prudente, exigindo remanejamento de seções eleitorais.

19 de Out

Geral

Projeto de lei garante um terço da jornada de professores da clt para planejamento

Nova proposta na câmara dos deputados altera a clt para incluir preparação de aulas e estudos na carga horária semanal obrigatória.

19 de Out

Geral

TSE intima a Meta a prestar esclarecimentos urgentes sobre isonomia eleitoral

Empresa responsável por Facebook e Instagram falhou em cumprir o prazo anterior de 72 horas estabelecido pela Justiça.

19 de Out

Geral

Projeto de lei obriga integração no atendimento a vítimas de violência sexual

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados busca evitar a revitimização de crianças e adolescentes ao unificar redes de apoio.

19 de Out

Geral

Projeto de lei exige daltonismo e cor nas etiquetas de roupas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados quer facilitar a identificação de tons por consumidores com discromatopsia.

19 de Out

Geral

TSE rejeita pedido da campanha de Flávio contra posts de sindicatos

Ministro cobrou mais detalhes sobre acusações de uso da estrutura de entidades para favorecer candidatura nas redes sociais.

16 de Out

Geral

Evolução da escala 6x1 e a história da jornada de trabalho no Brasil

Novas regras garantem mais descanso e redesenham os direitos trabalhistas após mais de um século de lutas sociais no país.

16 de Out

Geral

IBC-Br registra alta de 0,3% em agosto de 2026

Setor industrial avança no período enquanto agropecuária recua, aponta o Banco Central

16 de Out

Geral

TSE exige igualdade em inteligência artificial da Meta após falhas

Decisão do tribunal estabelece multa de R$ 500 mil e busca garantir paridade entre campanhas políticas.

15 de Out

Geral

TRE-RJ proclama Douglas Ruas eleito para o governo do Rio de Janeiro

Nova apuração ocorreu após decisão do TSE que anulou votos de Anthony Garotinho, definindo o pleito estadual no primeiro turno.

15 de Out

Geral

Câmara aprova uso de exames privados no SUS

Proposta que obriga unidades da rede pública a aceitar laudos da rede particular segue agora para avaliação no Senado Federal.

15 de Out