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Nova regra assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva atinge apostas esportivas e determina que sites saiam do ar em outubro deste ano.
Plataformas de apostas devem encerrar recebimento de palpites imediatamente e retirar sites do ar até o próximo dia 6 de outubro, segundo novas regras oficiais.
Agência reguladora determinou a apreensão de produtos distribuídos por empresa sem autorização e suspendeu também os itens da ICT Farmacêutica.
Medida tomada pela agência reguladora nesta segunda-feira abrange também lotes adulterados de toxina botulínica e propagandas irregulares na internet.
Participantes devem enviar contestações aos gabaritos preliminares no sistema oficial até as 23h59, após retificação de cronograma pelo Inep.
Inep reforça que profissionais formados fora do país precisam obrigatoriamente utilizar o Sistema Revalida para garantir a participação na próxima etapa.
Medida emergencial busca conter os impactos do conflito no Oriente Médio e precisa ser apreciada pelo Congresso para virar lei definitiva.
O Inep disponibilizou os cartões de confirmação e um manual orientativo sobre as notas do teste, que passará a ser exigido para a obtenção do CRM.
Relação com 5.666 médicos habilitados foi divulgada no Diário Oficial da União e exige agora a indicação de uma universidade parceira pelos candidatos.
As medidas provisórias publicadas pelo Executivo destinam R$ 6,98 bilhões ao subsidiar diesel e incentivar a produção de alimentos pelo Pronaf.
A AGU exige que a plataforma de vídeos remova os canais em até 72 horas ou rotule as publicações enganosas que prometem curas milagrosas sem comprovação.
Medida provisória que zera imposto de importação para encomendas do exterior segue para o Senado e precisa ser votada até o início de setembro.
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