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O texto aprovado pelos deputados segue para análise no Senado federal e traz mudanças importantes para reduzir o tempo de espera dos beneficiários
Ferramentas digitais como assistentes virtuais e registros on-line já garantem atendimento 24 horas e ampliam o acesso a medidas protetivas de urgência.
A Medida Provisória 1357/26 isenta compras internacionais de até 50 dólares e zera impostos de importação para remédios de doenças raras.
Sessão no Plenário Ulysses Guimarães também avalia flexibilização de regras para mototaxistas e mudanças nas diretrizes do regime fiscal do país.
A comissão mista precisa analisar o relatório da senadora Leila do Vôlei antes que o texto perca a validade no dia 8 de setembro.
Mudança estabelecida pelo Banco Central aumenta para 80 dias o período para lojistas contestarem devoluções indevidas feitas pelo mecanismo de segurança.
A sessão no Plenário Ulysses Guimarães também debaterá mudanças para mototaxistas e a criação do novo Plano Nacional de Cultura a partir das 13h55.
A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 8 de setembro e recebeu 112 emendas para promover equilíbrio com a indústria nacional.
Plenário avalia pauta com 22 propostas, incluindo o fim da taxa de importação de 50 dólares e novas regras para o setor de transporte.
Pauta traz a análise de três medidas provisórias e dezenas de projetos de lei, incluindo incentivos a entregadores de aplicativo e isenção fiscal para saúde.
Deputados devem analisar pautas relevantes, incluindo a isenção da taxa das blusinhas e linhas de crédito para entregadores de aplicativo comprarem veículos.
Texto validado em comissão mista nesta sexta-feira segue agora para votação decisiva nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
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