Câmara dos Deputados inicia sessão plenária com votação de urgências e medidas

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão deliberativa com o foco na votação de requerimentos de urgência para diversos projetos de lei na capital federal.

Foram aprovados pedidos de urgência para o PL 3904/23, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e para o PL 3710/26, que cria a rota turística da Fé Jardim da Imaculada, em Cidade Ocidental (GO).

A pauta legislativa de hoje inclui um total de 22 propostas fundamentais para o país, com destaque para três medidas provisórias enviadas para análise dos parlamentares.

Entre as normas em discussão estão a MP 1357/26, que elimina a tributação de importação para compras de até 50 dólares, e a MP 1360/26, que simplifica as diretrizes para motociclistas.

Os deputados também examinam a MP 1366/26, voltada a ofertar financiamento para motoristas e entregadores que utilizam motocicletas.

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