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O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta terça-feira (17) que a transição da reforma tributária poderá provocar um leve reflexo inicial nos índices de preços. O posicionamento ocorreu em resposta aos questionamentos de senadores temerosos com uma possível aceleração inflacionária.
De acordo com o representante da pasta, o fenômeno tende a perder força de forma gradual. Isso ocorrerá conforme o setor produtivo assimilar as novas normas fiscais e calibrar suas estratégias de precificação.
“Pode haver algum pequeno impacto inflacionário, mas estamos passando por um processo em que os empresários vão aprender a precificar seus bens e serviços de acordo com a nova legislação tributária”, pontuou Durigan em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
O dirigente ressaltou que a apuração considerará tanto os créditos aplicáveis quanto os débitos tributários devidos pelas companhias.
Para a gestão econômica, o avanço dessa assimilação nos meses seguintes atenuará a pressão sobre os preços. O órgão governamental garantiu monitoramento constante sobre todo o período de adaptação.
Tributação corporativa
No decorrer da sessão, o gestor sustentou a necessidade de avançar com a reformulação da tributação corporativa, pauta que abrange a desoneração da folha de salários.
Conforme o argumento apresentado, o debate se faz urgente diante da evolução nas relações trabalhistas e da automação crescente nas corporações.
“É importante desonerar a folha, mas sem causar um prejuízo significativo à Previdência”, pontuou o executivo.
O planejamento exige rigorosa neutralidade fiscal. A proposta consiste em migrar parte da carga tributária incidente sobre os salários para outras fontes de arrecadação, a exemplo do faturamento ou do lucro empresarial.
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