Estudantes e faculdades pedem revisão de regras do Fies

Estudantes e representantes de instituições particulares de ensino superior solicitaram, nesta quarta-feira (1º), a revisão das regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A demanda surgiu durante audiência pública na Câmara dos Deputados, onde foram levantadas preocupações sobre aumentos considerados abusivos nas mensalidades e a necessidade de aprimoramentos no programa.

André Gustavo Carvalho, diretor de Gestão de Fundo e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informou que o governo elevou em 30% o teto para mensalidades de cursos de medicina financiados pelo Fies no último ano. Com essa atualização, o valor semestral financiável subiu de R$ 60 mil para R$ 78 mil.

A audiência, organizada pela Comissão de Educação, focou no Fies para cursos de medicina. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Tadeu Veneri (PT-PR).

João Victor Monteiro da Silva, presidente do Movimento Fies Sem Teto, defendeu que o Ministério da Educação condicione a concessão do financiamento ao cumprimento das normas estabelecidas para as instituições. Ele relatou que algumas faculdades estariam elevando os preços das mensalidades em patamares superiores ao permitido.

“Precisamos de fiscalização”, declarou Silva. Ele apresentou denúncias de instituições que teriam aumentado os valores em mais de 200%, superando o limite de 100% do IPCA estabelecido pelo MEC para 2026.

Silva também propôs que a qualidade dos cursos de medicina seja um critério para a concessão do Fies. Ele mencionou que os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) indicam qualidade insatisfatória em muitas instituições, contrastando com mensalidades que podem atingir R$ 16 mil.

Elizabeth Guedes, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, atribuiu muitos dos problemas atuais do Fies às alterações implementadas durante o governo de Michel Temer.

“A gente tem que parar de cobrar o pagamento mínimo para assegurar que a inadimplência não aconteça”, argumentou Guedes, criticando o modelo de pagamento contingenciado à renda que, segundo ela, levou à explosão da inadimplência e tornou o Fies menos atrativo, especialmente para instituições menores fora da área médica.

A inadimplência e a evasão de alunos foram apontadas como os principais desafios do Fies. Juliano Griebeler, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, sugeriu que vincular o pagamento das parcelas do financiamento à renda do ex-aluno após a formatura poderia mitigar essas questões.

André Gustavo Carvalho, do FNDE, manifestou concordância com a proposta de vincular o pagamento à renda futura e informou que a medida já está em análise pelo conselho gestor do Fies.