Ministério Público do DF protocola ação civil contra Virgínia Fonseca e Blaze por indenização de R$ 120 milhões

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou nesta quarta-feira (8) com uma ação civil pública, buscando uma indenização de R$ 120 milhões, contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. A medida visa responsabilizar ambos pela suposta divulgação abusiva do site de apostas, configurando danos morais coletivos.

A solicitação do MPDFT é para que a influenciadora e a empresa sejam condenadas ao pagamento solidário desse montante, em razão da publicidade considerada inadequada e prejudicial aos consumidores.

Conforme detalhado na ação, Virgínia Fonseca e a Blaze teriam estabelecido uma "engenharia predatória de exploração", projetada para tirar vantagem da vulnerabilidade dos apostadores.

O promotor de justiça Paulo Binicheski, responsável pelo inquérito, destacou um episódio específico que ilustraria a irregularidade. Ele apontou que Virgínia teria recebido aproximadamente 30% sobre as perdas dos apostadores que ela atraiu durante o jogo entre Argentina e Cabo Verde, em um contexto da Copa do Mundo.

Binicheski argumentou que, em 3 de julho de 2026, durante a Copa do Mundo, a influenciadora Virginia Ellen Fonseca Serrão, que contava com 56,7 milhões de seguidores no Instagram na época, publicou conteúdo em seu perfil via Stories sem a devida e clara advertência de que se tratava de material publicitário.

A investigação incluiu a infiltração de servidores do MPDFT na plataforma, que realizaram cadastros para monitorar o sistema de apostas. Os resultados indicaram o uso de e-mails promocionais com promessas de vantagens enganosas.

Adicionalmente, a Promotoria de Defesa do Consumidor registrou um total de 42 mil reclamações direcionadas à plataforma.

Para o promotor do caso, as ações da influenciadora e da Blaze extrapolam a mera publicidade irregular, configurando um problema mais grave.

"A divulgação de apostas por influenciadores, combinada com a ilusão de ganhos fáceis e a subestimação dos riscos, tem o potencial de incentivar comportamentos compulsivos e resultar em prejuízos milionários para os consumidores", declarou Binicheski.

Outro lado

A defesa de Virgínia Fonseca informou ter sido notificada da ação do Ministério Público por meio da imprensa. Eles asseguraram que as alegações da acusação serão devidamente contestadas e respondidas no decorrer do processo judicial.

O advogado Sanderson Mafra, representante da influenciadora, refutou as acusações de prejuízo aos consumidores e de uma atuação predatória.

"A defesa nega veementemente as alegações apresentadas na ação, em particular qualquer insinuação de conluio, prática predatória ou intenção de lesar os consumidores. A responsabilização civil exige provas concretas, não podendo ser baseada em presunções ou inferências motivadas pela condição de figura pública da influenciadora", declarou Mafra.

A plataforma Blaze, por sua vez, declarou estar em conformidade com a legislação e as normas que regulamentam as apostas online no Brasil. A empresa acrescentou que fornecerá os esclarecimentos necessários assim que for formalmente notificada sobre o andamento da ação civil.

"Nossas operações e parcerias são conduzidas sempre em conformidade com as melhores práticas de mercado, priorizando a segurança dos nossos usuários e aderindo a princípios legais, normas aplicáveis e diretrizes de jogo responsável", afirmou a Blaze em comunicado.