As fronteiras do Brasil registraram uma intensa movimentação fronteiriça de mais de 36,4 milhões de pessoas no último ano, marcando o maior volume da série histórica e um expressivo aumento de 15,6% em comparação com o período anterior. A informação foi revelada nesta quinta-feira (25) pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), coincidindo com as celebrações do Dia Nacional do Imigrante. Esses dados fornecem um panorama crucial sobre os fluxos migratórios e de trânsito internacional no país.

Essa significativa circulação engloba tanto as entradas quanto as saídas de cidadãos brasileiros e estrangeiros, abrangendo desde turistas e viajantes temporários até migrantes e residentes. O ObservaDH ressalta que a maior parcela dessa movimentação fronteiriça está ligada a deslocamentos de brasileiros, atividades turísticas e viagens de curta duração, sugerindo que o fenômeno transcende a imigração de caráter permanente.

Detalhando o total de movimentações, o levantamento aponta que 17,2 milhões foram realizadas por brasileiros. Logo depois, os turistas representaram uma parcela substancial, com 14,7 milhões de entradas e saídas.

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As outras categorias apresentaram volumes consideravelmente menores. Cerca de 2,4 milhões de registros foram classificados como trânsito, indicando passagens rápidas pelo território nacional. Já as categorias de temporários e residentes totalizaram pouco mais de 1 milhão de registros individuais para cada grupo.

O ObservaDH reforça que a proporção menor de “temporários” e “residentes” em relação a brasileiros e turistas evidencia que a maior parte da movimentação fronteiriça não se refere a processos migratórios de longo prazo. Em vez disso, reflete uma intensa circulação internacional cotidiana, de caráter temporário ou de curta duração.

Metodologia e fontes de dados

A elaboração do levantamento do ObservaDH baseia-se em uma análise multifacetada de diversas fontes de dados. Entre elas, destacam-se o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra)/DataMigra e o Sistema de Registro Nacional Migratório (SisMigra).

Além disso, são utilizados dados do Sistema de Tráfego Internacional (STI) da Polícia Federal, informações sobre solicitações de refúgio e os registros administrativos provenientes do programa Aqui é Brasil, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Análise dos fluxos migratórios e regularização

Em paralelo à divulgação dos dados, o ObservaDH anunciou a incorporação de novas narrativas e painéis temáticos focados em migração, refúgio, apatridia e repatriação. Essa atualização visa aprimorar a sistematização de informações, apresentando séries históricas e recortes específicos para embasar a formulação de políticas públicas mais eficazes.

Tais informações detalham a evolução anual da entrada e do registro de migrantes no Brasil, cobrindo o período de 2010 a 2025. Elas também oferecem uma visão aprofundada dos processos de regularização migratória em território nacional.

Analisando especificamente as entradas de pessoas no Brasil pelos postos de controle migratório, o ObservaDH aponta uma retomada dos fluxos migratórios a partir de 2021. Este movimento reverteu a queda observada em 2020, que foi consequência direta da pandemia de Covid-19.

O ano de 2023 registrou um recorde nesse quesito, com 190,5 mil pessoas ingressando no país. Contudo, no último ano, o indicador mostrou uma ligeira diminuição, totalizando 157,3 mil entradas.

Por outro lado, os registros migratórios evidenciaram uma expansão da regularização e uma maior formalização da permanência de estrangeiros no Brasil.

O pico da série histórica foi atingido em 2023, com 202.044 pessoas regularizadas. No entanto, no último ano, esse total apresentou uma leve retração, somando 199.646 indivíduos.

Cenário das solicitações de refúgio no Brasil

Conforme os dados do Sistema de Tráfego Internacional (STI), o volume de solicitações de refúgio manteve-se baixo e estável até o início da década de 2010. Os registros anuais raramente ultrapassavam a marca de mil pedidos.

Entre 2013 e 2015, observou-se um crescimento significativo nos pedidos de refúgio, saltando de 6.810 solicitações em 2013 para 15.906 em 2015. Esse aumento foi impulsionado, em grande parte, pela chegada de haitianos, sírios e outras populações afetadas por crises humanitárias globais.

O ápice dessas solicitações ocorreu entre 2018 e 2019, com 79.831 pedidos registrados em 2018 e 82.552 em 2019, refletindo momentos de intensos fluxos migratórios e crises humanitárias internacionais.

No último ano, o Brasil processou 75,6 mil novos pedidos de reconhecimento da condição de refugiado. Atualmente, o país contabiliza 165.774 pessoas com status de refugiado reconhecido. Desde 2010, o total de solicitações acumuladas para essa condição já atinge 551.072.

Fernanda da Rosa Becker, coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, destaca que o Brasil se consolida como uma nação acolhedora. O país é caracterizado por fluxos migratórios progressivamente mais variados em termos de nacionalidades, perfis e motivações.

“Este cenário exige dados qualificados para compreender as transformações da mobilidade humana no país. A política migratória, mais do que uma resposta emergencial, deve ser encarada como uma política de Estado permanente, requerendo monitoramento contínuo e adaptabilidade às diversas dinâmicas de migração e refúgio”, afirmou Becker.

Conforme o Relatório Anual de Política Migratória no Brasil de 2025, elaborado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), o panorama migratório brasileiro atual é composto por mais de 2 milhões de pessoas, incluindo migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio.

FONTE/CRÉDITOS: Portal T7 com EBC