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Campanha Novembro Azul, Consciência Negra, Dia de Finados e tributo a Marília Mendonça marcam o calendário oficial do mês.
Proposta de Renata Abreu garante assistência integral e plano individualizado para casos de alta dependência no Brasil.
Legislação brasileira garante acessibilidade, prioridade nas filas e auxílio na cabine para grupos específicos durante as eleições.
Proposta visa facilitar a inclusão no mercado de trabalho e financiar a adaptação de ambientes corporativos para novos colaboradores.
A proposta do PL 3115/26 permite até três dias de ausência por mês apenas com aviso dos pais, sem necessidade de atestado médico.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca evitar longos trajetos e barreiras físicas para estudantes com necessidades especiais na rede pública.
Medida preventiva exige alteração na bula do medicamento Carbidol e orienta que médicos monitorem os níveis nutricionais dos pacientes durante a terapia.
Presidente da SBPC alerta que disputas políticas e escândalos esvaziam discussões cruciais sobre o futuro do Brasil, como transição energética e inovação.
A iniciativa visa facilitar o acesso a serviços públicos por canais digitais ou telefônicos, evitando deslocamentos difíceis e desnecessários.
A mudança na legislação busca eliminar barreiras de comunicação e evitar a revitimização de vítimas. A pauta segue para sanção presidencial.
A proposta altera o entendimento sobre hipossuficiência de recursos para agilizar ações contra o SUS e convênios, seguindo para o Senado.
A proposta que zera tributos federais sobre recursos de acessibilidade ainda passará por outras comissões temáticas antes de seguir para o Senado.
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