Aguarde, carregando...
Encontre as notícias e os assuntos que você procura.
Delegada responsável pelo caso aponta motivação financeira e destaca que a suspeita não demonstrou arrependimento pelo crime.
Promotoria solicita penas por estupro e abuso, enquanto a defesa do ex-jogador insiste na tese de que as relações foram consensuais.
Acusação exige 22 anos de cadeia para o ex-jogador, enquanto a defesa alega relações consensuais
Proposta que fortalece o combate ao crime organizado passou sem a inclusão de mudanças na maioridade penal, que terão tramitação separada.
Governo federal revela ao STF o bloqueio de R$ 3,3 bilhões em transações suspeitas após investigações integradas.
Proposta do Executivo visa endurecer penas contra chefes de facções, criar o SUSP e estabelecer um novo pacto federativo no combate ao crime.
Proposta do deputado Júnior Ferrari equipara a punição à falsificação de remédios e precisa passar pela CCJ e pelo Plenário.
Balanço oficial aponta violações de sigilo do voto, propaganda irregular e apreensões em 21 unidades da federação.
Ações ilegais envolveram registros fotográficos de urnas eletrônicas e casos de desacato durante o segundo turno no maior colégio eleitoral.
Práticas como boca de urna e compra de votos geram prisão e multa, mas a manifestação silenciosa do eleitor continua autorizada pela lei.
Prática ilegal no dia da votação pode render detenção e multa, mas manifestação individual e silenciosa do eleitor continua permitida.
Proposta busca reduzir dúvidas de interpretação jurídica e segue em análise na Câmara dos Deputados
PORTAL TSETE 
