Projeto de lei veda perdão e benefícios para crimes contra crianças
A iniciativa em tramitação na Câmara dos Deputados altera legislações importantes para endurecer punições e fechar brechas jurídicas.
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A iniciativa em tramitação na Câmara dos Deputados altera legislações importantes para endurecer punições e fechar brechas jurídicas.
Ataques virtuais expõem dados pessoais e familiares de funcionários; tribunal reforça segurança e oferece apoio psicológico às vítimas.
Proposta em análise na Câmara prevê que agressores de animais participem de cursos educativos e altera a Lei de Crimes Ambientais.
Após incêndio na UFPE e alertas na UFF, pasta aciona a Diretoria de Crimes Cibernéticos para conter a escalada da violência cibernética.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Crimes Ambientais e impõe novas obrigações às redes sociais.
Dispositivos ocultos foram apreendidos com um suspeito em Cabo Frio; corporação também divulgou balanço de ocorrências em todo o país.
Balanço divulgado pela corporação aponta mais de 1.200 inquéritos instaurados e dezenas de prisões efetuadas em vários estados.
O governador de Minas Gerais alegou que entrou com o celular na cabine de votação por esquecimento e que não tirou fotos do voto.
Saiba quais práticas são ilegais no dia da votação e conheça as penalidades previstas pela legislação brasileira.
A ofensiva mobilizou forças policiais em 19 estados com o objetivo de cumprir mandados judiciais e desarticular facções em todo o país.
Proposta direciona verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados investirem em inteligência cibernética e treinamento policial.
O Tribunal Superior Eleitoral proíbe o uso de celulares nas cabines e reforça as restrições contra boca de urna e derramamento de santinhos em seções.
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