Justiça suspende liminar que permitia funcionamento de bets
Tribunal reverteu autorização e plataformas ligadas à CDA Gaming voltam a ficar proibidas de operar no país.
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Tribunal reverteu autorização e plataformas ligadas à CDA Gaming voltam a ficar proibidas de operar no país.
Especialistas reunidas em Brasília debateram o combate à misoginia e a importância de união estratégica para ocupar espaços de poder.
Decisão por 6 votos a 1 permite que candidatas sem vínculo direto com a fraude mantenham seus cargos conquistados nas eleições de 2022.
Governo federal revela ao STF o bloqueio de R$ 3,3 bilhões em transações suspeitas após investigações integradas.
Medida autorizada pelo Ministério da Justiça busca conter invasões e proteger povos isolados na região de Altamira com suporte do Plano Amas.
Ex-vereador terá de apresentar fundamentação contra condenação de 43 anos de prisão; recurso também envolve Monique Medeiros.
Decisão do MPT em São Paulo exige remoção em até 24 horas e prevê alerta nas redes, além de pedido de indenização de R$ 50 milhões.
David cumpriu determinação da Justiça do Rio após intimação em partida no Engenhão e deve seguir medidas cautelares.
Órgão atuou durante todo o pleito e ajuizou dezenas de ações civis para garantir a liberdade de voto dos trabalhadores país afora.
Mais de 2,9 milhões de brasileiros voltaram às urnas no pleito deste domingo, que também teve queda expressiva nos votos brancos e nulos.
Presidente da Câmara ressalta os 30 anos do sistema de votação e sua importância para a democracia durante encontro no TSE.
Medida do ministro Kassio Nunes Marques permite autorização em lote de veículos da Funai e Sesai para garantir acesso às urnas.
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