Aguarde, carregando...
Encontre as notícias e os assuntos que você procura.
Medida em análise na Câmara dos Deputados visa reduzir impactos ambientais e estimular práticas sustentáveis na administração pública.
Falta de transporte e barreiras linguísticas comprometeram a participação de eleitores em seis estados durante o primeiro turno.
Nova proposta em análise cria programa de assistência técnica e financeira para familiares que assumirem o cuidado de menores.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Civil e busca garantir maior equilíbrio processual.
Empresa de tecnologia afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral que cumpre a isonomia legal, mas evitou divulgar dados específicos de alcance.
Votação para presidente e governadores ocorre das 8h às 17h, com consulta de local disponível no e-Título e no TSE
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca ampliar a prevenção à violência de gênero por meio de capacitação gratuita.
Regra do Código Eleitoral protege votantes e garante participação livre no pleito, salvo exceções legais específicas.
Mudanças recentes afetam 130 mil eleitores. Veja no texto como verificar seu endereço usando canais oficiais do tribunal.
Proposta do deputado Fred Linhares endurece o Código Penal para proteger aposentados e trabalhadores de cobranças não autorizadas.
Ação visa alertar mais de 130 mil eleitores afetados em 22 estados por meio do e-Título, rádio, televisão e avisos nos antigos endereços.
A proposta em tramitação na Câmara busca ampliar a legitimidade e define novas hipóteses para perda de mandato
PORTAL TSETE 
