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Medida beneficia mulheres, idosos e PCDs em ônibus urbanos entre 20h e 5h, visando reforçar a segurança e proteger grupos vulneráveis nas cidades.
Proposta altera a Lei Geral do Esporte e segue para avaliação no Senado Federal, com o objetivo de conter episódios de violência em arenas.
A proposta que altera a Lei do Atendimento Prioritário já passou pelo Senado e segue diretamente para a sanção presidencial, caso não haja recurso na Câmara.
Medidas aprovadas pelo Congresso Nacional garantem isenções fiscais para as cidades-sede e buscam consolidar o protagonismo das atletas brasileiras no esporte.
A matéria segue para análise no Senado após incorporar recursos bilionários voltados à sustentabilidade, inclusão e renovação da frota urbana.
Texto validado em comissão mista nesta sexta-feira segue agora para votação decisiva nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Candidatos inscritos precisam realizar o envio da documentação exigida exclusivamente pelo portal oficial para garantir a continuidade no processo.
Decisão judicial com alcance em todo o país reforça direitos e remove prazos restritivos para a compra de bilhetes com desconto por passageiros
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