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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de resolução que cria oficialmente o Prêmio Trajetórias de Êxito na Superdotação e na Dupla Excepcionalidade. A honraria será concedida todos os anos pela instituição e já foi promulgada como a Resolução 39/26.
Proposta pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), a iniciativa descrita no PRC 50/26 busca contemplar pessoas jurídicas que demonstrem excelência. O foco é reconhecer quem aprimora a identificação de alunos superdotados e estimula metodologias eficazes de ensino.
O relator da matéria, deputado Lula da Fonte (PP-PE), destacou que a medida dá visibilidade necessária a entidades que enfrentam barreiras na identificação precoce. Para ele, acolher e estimular esses estudantes é um passo fundamental para o desenvolvimento acadêmico no país.
As candidaturas poderão ser apresentadas por qualquer parlamentar em exercício. Cada deputado tem o direito de inscrever apenas um candidato por edição diretamente na 2ª Secretaria da Mesa.
Os contemplados receberão uma placa de homenagem acompanhada de um diploma de menção honrosa. A entrega ocorrerá preferencialmente durante o mês de agosto, em sessão solene realizada no Congresso.
O texto aprovado define restrições severas para evitar conflitos de interesse. Empresas ligadas a parlamentares ou servidores do Congresso não podem concorrer. Organizações presentes no CNEP ou no Ceis também estão excluídas.
Um conselho deliberativo será responsável por analisar e votar os vencedores. O colegiado contará com líderes partidários e presidentes de comissões permanentes, garantindo um processo transparente e plural.
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