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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para quarta-feira (18) a votação dos destaques do projeto de lei de ajuste fiscal do governo. A decisão ocorreu após um impasse político entre a base aliada e a oposição no plenário.
A sessão começou na tarde de terça-feira (17). No entanto, a falta de consenso inviabilizou a votação imediata dos requerimentos que poderiam alterar pontos centrais da proposta econômica.
O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), solicitou mais tempo para negociar. Ele buscou dialogar com os autores das emendas para encontrar um texto de consenso antes da retomada dos trabalhos legislativos.
Proposta e impacto econômico
O projeto em tramitação busca conter despesas e elevar receitas federais. O Ministério do Planejamento estima uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões para o ano de 2027.
Entre as medidas previstas, o texto altera o arcabouço fiscal. A proposta permite bloqueios adicionais de gastos públicos e reduz o limite de expansão das despesas de 2,5% para 2% acima da inflação.
Destaques em análise
Os parlamentares apresentaram trechos para votação em separado. Um deles, proposto pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC), tenta retirar restrições ao uso de créditos tributários por empresas.
Outro ponto de atrito envolve os repasses da Lei Kandir aos municípios. O texto do governo prevê o adiamento desses pagamentos, medida contestada por parlamentares da oposição.
A nova tentativa de votação no Senado está marcada para a tarde de quarta-feira. Depois disso, o texto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados.
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