Comissão mista vota proposta sobre a taxa das blusinhas nesta terça-feira

Nesta terça-feira (1º), a comissão mista do Congresso Nacional reúne-se às 10 horas para analisar a Medida Provisória (MP) 1357/26, texto que zera o imposto de importação em compras internacionais de até US$ 50, conhecido popularmente como taxa das blusinhas. A votação do relatório estava prevista para segunda-feira, mas acabou sendo adiada para ajustes finais.

O encontro ocorrerá no plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Os parlamentares correm contra o tempo, pois a matéria precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado antes do dia 8 de setembro, data em que a medida perde a validade se não for aprovada definitivamente pelo Poder Legislativo.

O adiamento da sessão foi confirmado pelo presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Segundo ele, a extensão do prazo visa construir um consenso em relação às 112 emendas apresentadas ao texto do governo federal, alinhando a competitividade das remessas do exterior às necessidades do setor produtivo brasileiro.

Segundo Reginaldo Lopes, o diálogo é fundamental no ambiente parlamentar para garantir a simetria concorrencial entre a indústria nacional e o comércio eletrônico estrangeiro. A relatora do projeto, senadora Leila Barros (PDT-DF), declarou-se favorável à proposta de isenção fiscal.

Para conferir os detalhes da tramitação, é possível acessar a pauta oficial da reunião e escutar na íntegra a entrevista do deputado à Rádio Câmara.