Fachin retira Moraes da relatoria do inquérito das fake news no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news nesta quarta-feira (9). A determinação mantém válidos todos os atos e decisões tomados por Moraes até o momento, ocorrendo em meio a um forte desgaste institucional entre os integrantes do tribunal.

Histórico da investigação no STF

Instaurado em março de 2019 por iniciativa do então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o procedimento investigativo busca apurar a veiculação de notícias falsas, ameaças e ataques à honorabilidade do STF e de seus membros. Na ocasião da abertura do processo, Toffoli designou Moraes diretamente para a condução do caso.

Origem da crise entre os ministros

A reorganização promovida por Fachin surge em decorrência da crise travada entre Moraes e o ministro André Mendonça. Recentemente, Moraes havia incorporado ao processo acusações contra Mendonça, citando indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a grupos políticos.

O clima entre os magistrados se deteriorou após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento continha mensagens enviadas a Moraes pelo banqueiro Daniel Vorcaro, alvo da Operação Compliance Zero por suspeita de fraudes bilionárias no Banco Master e atualmente preso.

Acompanhando a mudança na relatoria, Fachin ordenou a retirada do trecho que investigava Mendonça do âmbito das fake news. Todo o conteúdo sobre o ministro foi remetido para a análise exclusiva da Presidência do STF.