Governo amplia subsídios e corta impostos da gasolina e do diesel no Brasil

Diante da forte alta do petróleo no mercado internacional, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as ações para conter o encarecimento dos combustíveis no Brasil. As iniciativas estabelecem um corte tributário de R$ 0,63 por litro na gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.

As determinações foram oficializadas por meio de decreto e medida provisória. O objetivo central é amortecer de forma temporária os impactos da volatilidade externa sobre o bolso dos consumidores brasileiros.

Principais ações anunciadas:

• Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins;
• Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas;
• Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável;
• Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;
• Diesel: mecanismo flexível conforme o comportamento do mercado.

Nova subvenção ao diesel

A medida provisória permite que a União repasse subvenção econômica a produtores e importadores de diesel rodoviário. A medida busca blindar o mercado interno enquanto persistirem as instabilidades geopolíticas na oferta global.

O abatimento será repassado diretamente no valor de venda do produto. As empresas participantes precisam obrigatoriamente registrar o desconto diretamente na nota fiscal emitida ao consumidor.

O valor base de R$ 1 por litro poderá sofrer alterações futuras. O Ministério da Fazenda fará a gestão com base nas flutuações do mercado e nos recursos disponíveis.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) gerenciará a habilitação, a fiscalização dos valores e os repasses financeiros. O governo reforça que mais de 25% do diesel consumido no país é importado.

Corte na gasolina

No caso da gasolina, a estratégia escolhida foi a desoneração fiscal. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, os tributos federais PIS/Pasep e Cofins sobre a comercialização e importação cairão.

Com o corte de R$ 0,63 por litro, a carga tributária total incidente sobre o produto recua para R$ 0,16 por litro. O etanol hidratado também foi beneficiado com a zeragem total desses tributos, gerando alívio de R$ 0,19 por litro.

Pressão internacional

A decisão ocorre em um cenário de instabilidade no exterior. O petróleo Brent retornou ao patamar de US$ 100 por barril, impulsionado por tensões geopolíticas no Oriente Médio e preocupações logísticas na região do Estreito de Ormuz.

Para bancar a nova política, a administração federal abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da MP 1.389. A maior fatia, de R$ 5,607 bilhões, será direcionada exclusivamente ao diesel rodoviário.