Prazo final para o registro de candidaturas das eleições ocorre neste sábado

O prazo para o registro de candidaturas referente às eleições de outubro encerra-se neste sábado (15), às 19h. Partidos políticos e federações partidárias de todo o país precisam encaminhar as solicitações de seus candidatos por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral, que já contabiliza aproximadamente 18 mil pedidos protocolados.

Com o término das submissões, cabe à Justiça Eleitoral analisar a documentação apresentada para deferir ou indeferir as chapas. A verificação do cumprimento da Lei da Ficha Limpa e da ausência de critérios de inelegibilidade faz parte dessa fiscalização técnica e jurídica.

Divisão de competências do julgamento

A apreciação dos nomes inscritos varia conforme o cargo em disputa. A análise dos pleiteantes à Presidência da República fica a cargo dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por outro lado, as candidaturas aos cargos de senador, governador e deputados federal, estadual e distrital são analisadas pelos juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Além das checagens de ofício realizadas pelos magistrados, o processo eleitoral prevê a possibilidade de pedidos de impugnação. Essas contestações podem ser protocoladas por outros candidatos, agremiações partidárias ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Calendário do pleito

O primeiro turno das eleições está programado para o dia 4 de outubro, data em que os eleitores definirão os ocupantes dos cargos executivos e legislativos. Já o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, restrito às disputas para governador e presidente.

A realização da segunda etapa de votação só é confirmada nas localidades em que nenhum dos concorrentes alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, quantitativo que desconsidera os votos brancos e nulos.