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A ministra Estela Aranha, do TSE, determinou nesta quinta-feira (1°) que a TV Globo não pode mostrar o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate da Globo marcado para esta noite.

A determinação ocorreu após um recurso da coligação do petista contra a cláusula contratual que previa a marcação visual de ausências. Na véspera, a campanha havia comunicado que ele não estaria presente.

De acordo com a magistrada, o comparecimento ao evento é opcional. Portanto, destacar a vaga não preenchida poderia gerar um desequilíbrio na disputa eleitoral.

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Além disso, ficou proibido que os concorrentes façam simulações de perguntas direcionadas aos postulantes que faltaram ao encontro.

“A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato”, argumentou a ministra em sua decisão.

No mesmo dia, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) informou que também não comparecerá ao programa da emissora, mudando sua posição inicial de confirmação.

FONTE/CRÉDITOS: Portal T7 com EBC