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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que viajantes com bilhetes emitidos para os Estados Unidos entrem em contato com as companhias aéreas para checar o status de seus voos para os EUA e eventuais modificações nas rotas.
Anteriormente, a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) emitiu uma ordem de interrupção nacional nas partidas. A medida ocorreu em virtude de uma circunstância atípica ligada à segurança operacional.
Por meio de nota oficial, a Anac informou que acompanha de perto o cenário excepcional que motivou a suspensão temporária nos aeroportos americanos. Até o momento, não existe estimativa exata para o restabelecimento completo das operações.
O órgão regulador brasileiro enfatizou a obrigatoriedade de as empresas cumprirem seus deveres. Os direitos dos consumidores continuam amparados pelas normas vigentes no país durante o período de instabilidade.
De acordo com as diretrizes da agência, ocorrências de atrasos e cancelamentos precisam ser informadas prontamente. As companhias têm o dever de manter os clientes atualizados e fornecer assistência material gratuita conforme o tempo de espera.
Quando a espera ultrapassar quatro horas, ou houver cancelamento, a empresa precisa disponibilizar alternativas para escolha do consumidor, incluindo:
- Reacomodação em outro voo;
- Reembolso integral e
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.
Conforme reforçado pela Anac, a troca de assentos ou passagens deve ser totalmente gratuita. O procedimento precisa acontecer na primeira oportunidade viável, seja em aeronaves da própria empresa ou de concorrentes.
No Aeroporto Internacional de Guarulhos, os reflexos foram limitados até o horário das 20h30. Das dez partidas programadas para o período noturno, somente uma com destino a Nova York foi cancelada, enquanto um voo para Miami registrou atraso.
Enquanto isso, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, localizado no Rio de Janeiro, os quatro voos programados para a mesma faixa noturna seguiram mantidos ou com o processo de embarque em andamento normal.
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