Espaço para comunicar erros nesta postagem
Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em todas as piscinas coletivas do país, sejam elas já existentes ou futuras construções. O objetivo central da medida é mitigar riscos críticos, como o turbilhonamento, o enlace de cabelos, a sucção de membros e choques elétricos.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Duda Ramos (Pode-RR), que unificou o Projeto de Lei 2665/22, de autoria de José Nelto (União-GO), a outras três propostas correlatas. Leia a íntegra do texto aprovado.
Atualização da legislação
A proposta altera a Lei 14.327/22. Segundo Duda Ramos, o ajuste é fundamental para reforçar a proteção de crianças em ambientes aquáticos. Entre os itens obrigatórios, destacam-se as tampas antiaprisionamento, sistemas de alívio de pressão, desligamento automático em caso de obstrução dos ralos e botões de emergência.
Além dos equipamentos, o texto impõe aos responsáveis pelas crianças o dever de supervisão constante e orientação sobre as normas de conduta. Com o regime de urgência já aprovado pelo Plenário, a matéria pode ser votada a qualquer momento, seguindo posteriormente para análise do Senado Federal. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
PORTAL TSETE