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A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a condenação por improbidade administrativa de um ex-tesoureiro da Caixa Econômica Federal. O réu desviou R$ 889,5 mil de quatro caixas eletrônicos da instituição financeira para financiar apostas em plataformas online de jogos.
A decisão colegiada foi formalizada no início de novembro. Em juízo, Irineu Barth Júnior admitiu que utilizou o cargo para subtrair a quantia ao longo de um ano, entre julho de 2020 e julho de 2021, período em que os terminais estavam sob sua responsabilidade.
A sentença de primeiro grau, proferida pelo juiz Igor de Lazari Barbosa Carneiro, determinou a restituição integral do valor desviado e a aplicação de uma multa equivalente. As sanções somam R$ 1,779 milhão. O ex-funcionário também perderá qualquer função pública após o trânsito em julgado.
O rombo financeiro foi descoberto por um substituto durante o afastamento médico do réu. A investigação administrativa apontou irregularidades contábeis nos terminais gerenciados por ele.
O ex-tesoureiro respondeu apenas na esfera cível após firmar um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal (MPF). A defesa alegou que o réu sofre de ludopatia, vício em jogos reconhecido pelo INSS. Recursos ainda podem ser apresentados ao STJ e ao STF.
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