Projeto cria portal para consulta de posições e transparência partidária
Proposta em análise na Câmara exige que legendas registrem seus posicionamentos sobre temas nacionais para consulta pública do eleitorado.
Aguarde, carregando...
Encontre as notícias e os assuntos que você procura.
Proposta em análise na Câmara exige que legendas registrem seus posicionamentos sobre temas nacionais para consulta pública do eleitorado.
Presidente enfatiza necessidade de segurança jurídica e fiscal para parcerias estratégicas no setor de minerais críticos e terras raras.
Iniciativa visa garantir suporte técnico a mães e bebês em situações de calamidade e desastres públicos pelo país.
Ação coordenada pela Polícia Civil gaúcha desarticula grupo criminoso especializado em fraudes financeiras e lavagem de capitais em todo o país.
Iniciativa visa garantir cuidados preventivos e continuados em casa para população com dificuldades de mobilidade.
Encontro na Primeira Turma reunirá trabalhadores e patronato após questionamentos judiciais da CNC e CNI contra a implementação da nova regra.
Proposta veta nomes de pessoas vivas ou condenadas por crimes graves e impõe novas diretrizes para a nomeação de logradouros e monumentos.
As novas regras entram em vigor em fevereiro de 2027 com alíquotas provisórias. Cobrança definitiva sobre produtos e serviços começa em 2028.
Iniciativa busca capacitar mulheres contra a violência através de parcerias com academias e centros de treinamento especializados.
Decisão por 6 votos a 1 permite que candidatas sem vínculo direto com a fraude mantenham seus cargos conquistados nas eleições de 2022.
Solicitação entregue ao ministro Edson Fachin visa conter prejuízos causados pelas operações suspeitas entre os bancos.
Medida exige aval da mãe para notificar a Defensoria Pública e o Ministério Público, seguindo para análise na CCJ da Câmara.
PORTAL TSETE