Projeto atualiza crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Proposta busca reduzir dúvidas de interpretação jurídica e segue em análise na Câmara dos Deputados
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Proposta busca reduzir dúvidas de interpretação jurídica e segue em análise na Câmara dos Deputados
A proposta em análise na Câmara dos Deputados busca fechar brechas jurídicas e evitar interpretações que dificultem a proteção.
Decisão do Supremo estabelece que o imposto municipal é mero ingresso transitório no caixa das empresas e não constitui faturamento.
A proposta em discussão na Câmara dos Deputados busca preencher lacunas legais e reduzir a informalidade no setor
Governo assegura que fundações de apoio possam comprar equipamentos e insumos sem perdas com tributação indevida.
Ministro alertou sobre a corrosão interna das instituições a poucos dias do segundo turno das eleições, em meio a desgastes no tribunal.
Sanção administrativa decorre de falhas graves no fornecimento de eletricidade que afetaram milhões de moradores na capital.
Audiência pública promovida por comissão externa analisa a atuação de órgãos federais e internacionais, além dos impactos para as famílias.
A iniciativa em tramitação na Câmara dos Deputados altera legislações importantes para endurecer punições e fechar brechas jurídicas.
A medida em análise na Câmara obriga unidades públicas e privadas a estruturar locais adequados para descanso e higiene de acompanhantes.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer metas progressivas para reduzir perdas na cadeia produtiva.
Proposta do deputado José Priante em análise na Câmara busca evitar fraudes na rotulagem e proteger o consumidor.
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