TCU aponta falhas no monitoramento de políticas públicas
Documento entregue ao Congresso revela problemas de transparência, dados incompletos e descompasso na aplicação de recursos federais.
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Documento entregue ao Congresso revela problemas de transparência, dados incompletos e descompasso na aplicação de recursos federais.
Proposta estabelece normas de gestão e biossegurança para acervos científicos, visando a preservação e valorização do patrimônio biológico nacional.
Proposta em tramitação na Câmara busca fortalecer valores éticos e o respeito às instituições democráticas no ambiente escolar brasileiro.
Apesar da evolução, índice é de 13,4% em 2025, revelando sub-representação feminina frente a 51,2% da população do país.
Entidades defendem justiça tributária e manutenção de direitos em manifesto contra ajustes que impactam investimentos sociais.
Medida avança na Comissão de Finanças e Tributação, mas exclui a obrigatoriedade de gôndolas separadas nos supermercados.
Nova legislação estabelece diretrizes para a jornada escolar, financiamento e parâmetros de qualidade no ensino básico nacional.
Edição especial mobilizou estudantes de diversas regiões com atividades práticas e visitas ao Congresso Nacional em novembro
Proposta autoriza a compra de eletrodomésticos e móveis essenciais para beneficiários, visando ampliar a dignidade habitacional no Brasil.
Proposta em análise na Câmara exige que legendas registrem seus posicionamentos sobre temas nacionais para consulta pública do eleitorado.
Para o ministro da Fazenda, o patamar atual dos juros prejudica o setor produtivo e exige ajustes fiscais sustentáveis para uma redução gradual.
Especialistas apontam que apoio popular não será suficiente para convencer parlamentares e evitar barreiras legislativas.
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