Meta deve apagar posts sobre assédio eleitoral por ordem da Justiça
Decisão do MPT em São Paulo exige remoção em até 24 horas e prevê alerta nas redes, além de pedido de indenização de R$ 50 milhões.
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Decisão do MPT em São Paulo exige remoção em até 24 horas e prevê alerta nas redes, além de pedido de indenização de R$ 50 milhões.
Alertas emitidos na Carteira de Trabalho Digital orientam trabalhadores sobre garantias constitucionais e o veto a demissões por razões políticas.
Patrões que perseguem funcionários por posição política enfrentam riscos de processos, multas e até criação de lista suja pelo governo.
Ministério Público registrou mais de mil denúncias recentes de pressão política sobre funcionários.
Proposta autoriza jovens a partir de 14 anos a atuarem na gestão rural sem vínculo empregatício e exige frequência escolar regular.
Órgão atuou durante todo o pleito e ajuizou dezenas de ações civis para garantir a liberdade de voto dos trabalhadores país afora.
Nova proposta na câmara dos deputados altera a clt para incluir preparação de aulas e estudos na carga horária semanal obrigatória.
Iniciativa reúne mais de 130 pessoas com workshops e apoio documental, enquanto plataforma da Acnur atende quem não pôde comparecer.
Medida de Hugo Motta reduz a carga semanal para 40 horas e beneficia 1,7 mil contratados do órgão já na próxima semana.
Novas regras garantem mais descanso e redesenham os direitos trabalhistas após mais de um século de lutas sociais no país.
O presidente Lula e líderes do parlamento celebraram a nova legislação, destacando a importância do repouso semanal remunerado
Medida garante dois dias de folga semanal e reduz jornada para 40 horas sem corte salarial. Texto já passou pela Câmara dos Deputados.
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